Na infância, projeto aproxima políticas de esporte e atendimento a crianças neurodivergentes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados institui uma política nacional de esporte inclusivo para crianças neurodivergentes. A proposta coloca a participação esportiva desse público no centro de uma política...
Dificuldades de aprendizagem entram no desenho do atendimento escolar previsto em projeto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de psicopedagogos em equipes interdisciplinares das escolas públicas. A proposta relaciona o trabalho desses profissionais ao acompanhamento de estudantes com...
Projeto em exame na Câmara trata do desfecho de ações sobre mineração irregular
Proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da possibilidade de acordos em ações judiciais sobre mineração irregular e prevê a inclusão do ressarcimento à União nas negociações.
Comissão de Saúde debate critérios para reconhecer necessidades de pessoas com diabetes
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu a regulamentação da avaliação biopsicossocial para pessoas com diabetes. A proposta em discussão busca estabelecer critérios para que os efeitos da...
Coordenação entre áreas ganha papel central na regularização de imóveis rurais
A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê um programa voltado à regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. A ideia é organizar em uma mesma estratégia questões relacionadas...
Recursos rurais compartilhados entram no desenho de uma política pública em análise na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria diretrizes para uma política de economia compartilhada no campo. A proposta busca estimular o uso conjunto de recursos rurais, reduzir a ociosidade...
Rotina de entradas e vigilância é incorporada a debate sobre política nacional na Câmara
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata conjuntamente de profissionais que trabalham em portarias, na vigilância e no controle de acesso. Como a proposta ainda está em análise, seus...
Rotina de visitas comerciais orienta nova leitura sobre o crédito do Move Brasil
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados busca incluir representantes comerciais entre os possíveis beneficiários do financiamento previsto no Move Brasil. O texto considera a necessidade de deslocamento como...
Câmara discute se acesso a áreas naturais pode depender de pagamento
A Câmara dos Deputados analisa um projeto que proíbe a cobrança de taxa como condição para o acesso a praias, rios e cachoeiras. A proposta diferencia a entrada em áreas...
Barcos-hospitais, Ronda nos Rios e serviços digitais compõem plano para o Amazonas
O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas, apresentado por Omar Aziz, organiza propostas para os 62 municípios e foi elaborado por equipes multidisciplinares coordenadas por Durango Duarte.
61,42% no segundo turno confirmam Alessandra Campêlo como primeira vice-governadora eleita do Amazonas
Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas no segundo turno de 2026, na chapa de Omar Aziz, que obteve 1.273.975 votos. A vitória faz dela a primeira mulher eleita para...
Diferentes pontos de partida dão origem às animações desenvolvidas pela Bloco Studio
Com mais de dez anos de experiência, a Bloco Studio desenvolve roteiros, personagens, direção visual e produção de animações para projetos ligados à educação, cultura, identidade, ciência e meio ambiente.
Plataformas digitais podem ter de rever recursos associados ao uso compulsivo
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece restrições a recursos de plataformas digitais associados à indução de uso compulsivo e à manipulação de usuários. O texto desloca o debate...
Mecanismo que ampara agricultores em períodos de baixa pode entrar na lei do crédito rural
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende incorporar à legislação do crédito rural as regras do Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar, mecanismo que pode reduzir o...
Projeto na Câmara propõe tratar agulhas usadas em casa fora do descarte comum
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria um sistema especial para o descarte de agulhas e seringas utilizadas em tratamentos feitos em casa. O objetivo é estabelecer uma...
CBS terá estreia em 2027 enquanto Congresso recebe novas regras da reforma do consumo
A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) está prevista para entrar em vigor em 2027, quando substituirá PIS e Cofins na esfera federal. Novas regulamentações deverão ser enviadas ao Congresso...
Câmara discute nova lógica para calcular desconto da Tarifa Social de Energia
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados cria um modelo de Tarifa Social de Energia Elétrica em que o desconto seria calculado conforme as características regionais do atendimento ao consumidor.
Projeto na Câmara mira o período posterior ao fim de relações afetivas em casos de violência
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a referência ao vínculo afetivo na Lei Maria da Penha para alcançar situações em que a agressão ocorre depois do fim do...
Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...
Texto em exame na Câmara trata da faixa etária mencionada na legislação sobre autismo
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados modifica a redação de trecho da política nacional do autismo. A proposta busca incluir adolescência e vida adulta entre as fases da vida...
Intervalos comerciais em serviços pagos entram no alcance de texto apresentado à Câmara
Proposta em análise na Câmara trata da presença de anúncios em serviços de streaming contratados mediante pagamento mensal. O texto estabelece a proibição de publicidade nos planos pagos, conforme notícia...
Fogo na Amazônia leva governo a abrir crédito emergencial fora da programação original
Uma medida provisória enviada ao Congresso Nacional abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para financiar ações federais de combate aos incêndios na Amazônia. O recurso foi incluído fora da...
Passeios turísticos em veículos pequenos podem ganhar definição na legislação federal
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados regulamenta o transporte turístico terrestre feito com veículos de pequeno porte. A medida trata do enquadramento da atividade nas regras federais do turismo.
Como a nova medida provisória organiza o apoio a setores afetados pelas tarifas dos EUA
Uma nova medida provisória encaminhada ao Congresso prevê R$ 6,5 bilhões para apoiar setores brasileiros afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. A proposta amplia a resposta financeira do governo...
Motta vê alcance de medidas sancionadas em dois pontos da trajetória dos microempreendedores
O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a sanção de medidas que alteram o limite do microempreendedor individual e estabelecem o perdão de dívidas de microempreendedores.
“EXECULTIVO” apresenta a visão de Ricardo Litaiff sobre os desafios da vida empresarial
Ricardo Litaiff lança “EXECULTIVO - Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra que reúne mais de três décadas de experiência e trata dos desafios presentes no ambiente empresarial.
Projeto em debate na Câmara reúne medidas para a atenção a jovens neurodivergentes
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê a criação de uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. O texto trata da organização de medidas públicas destinadas a...
Acolhimento de familiares é o ponto central de texto em tramitação na Câmara
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da inclusão de um local de acolhimento para familiares entre as instalações previstas em hospitais. A medida desloca parte da atenção...
Sem mudança imediata, projeto discute novo limite para venda de bens no Imposto de Renda
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê dobrar, de R$ 35 mil para R$ 70 mil, o limite considerado na isenção do Imposto de Renda sobre a venda de...
Proposta em tramitação cria regras próprias para relações financeiras com idosos
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um Estatuto de Proteção Financeira da Pessoa Idosa, com diretrizes para relações e decisões que envolvam dinheiro, patrimônio e operações financeiras.
Reparação a vítimas e agentes de segurança entra no desenho de projeto sobre fundo federal
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados amplia o debate sobre a aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública ao prever o uso de recursos para indenizar vítimas da violência...
Projeto em análise na Câmara reúne prevenção e monitoramento de atropelamentos de fauna
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê uma política para reduzir atropelamentos de animais em rodovias. O texto relaciona prevenção, acompanhamento das ocorrências e planejamento das ações voltadas à...
Na Câmara, proposta organiza critérios para identificar quando a corrupção ganha dimensão sistêmica
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe incluir no Código Penal um crime específico de corrupção sistêmica. A análise levaria em conta não apenas atos individuais, mas a combinação...
Garantia de defesa é base de proposta sobre empresas cobradas em ações trabalhistas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados impede que uma empresa seja incluída somente na fase de execução de uma dívida trabalhista se não tiver participado da ação desde o...
Aulas de defesa pessoal aparecem como nova frente de prevenção no uso do fundo nacional
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que 1% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública seja destinado a cursos gratuitos de defesa pessoal para mulheres. A medida...
Texto em análise na Câmara prevê punição própria para desconto não autorizado em folha
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê punição específica para a fraude que cria descontos não autorizados na folha de pagamento. A medida busca alcançar a inclusão indevida de...
Projeto em tramitação na Câmara reúne ônibus e caminhões em plano de eletrificação
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados estabelece uma política nacional para orientar a eletrificação de ônibus e caminhões, dois segmentos distintos do transporte pesado.
Aposentados com sequelas neurológicas permanentes podem ser incluídos em nova regra de isenção
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. A medida ainda depende da análise do Congresso e não...
Projeto em análise na Câmara cria base nacional para acompanhar a situação de órfãos
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de um sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A iniciativa busca reunir informações sobre essa condição...
Projeto em análise na Câmara leva etapa de venda da agricultura familiar para as feiras livres
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. O texto concentra-se na etapa de venda da produção e ainda...
Mercadorias transportadas por feirantes são alvo de proposta de desoneração tributária
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na compra de veículos utilitários usados por feirantes no transporte de mercadorias e na rotina profissional. A...
Produtos típicos dos biomas podem integrar o planejamento de compras alimentícias do governo
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas locais. A proposta cria um critério relacionado à...
Quando a fórmula faz parte da terapia, projeto busca ampliar a cobertura do SUS
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que alimentos especiais utilizados por pacientes com doenças metabólicas raras sejam considerados parte da assistência oferecida pelo SUS. A proposta trata de...
Projeto cria interface entre fisioterapia e proteção patrimonial em grandes empresas
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de fisioterapeutas nas equipes de segurança de grandes empresas. A medida trata da preparação e do acompanhamento físico dos...
Indicação textual da cor é o mecanismo previsto em projeto sobre etiquetas de roupas
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que etiquetas de roupas passem a informar também a cor da peça. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso à informação...
Câmara discute dever de integração no atendimento a crianças vítimas de violência sexual
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece a integração da rede de atendimento como parte da resposta a casos de violência sexual contra crianças. A proposta trata da atuação...
Falta de previsão anual está no centro de projeto sobre compromissos internacionais do Brasil
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe reservar no Orçamento recursos para as contribuições do Brasil a organismos internacionais. A medida busca dar tratamento próprio a esses compromissos durante...
Exames feitos fora do SUS poderão integrar análise clínica durante atendimento público
Projeto aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece que resultados de exames realizados na rede privada poderão ser apresentados em unidades do SUS. A utilização dos documentos dependerá da avaliação dos...
Regra em análise na Câmara muda a lógica de prestação de contas no esporte
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que altera o acompanhamento de recursos aplicados em projetos esportivos. Pelo texto, a verificação poderá ocorrer durante a realização...
Pendências de moradia do passado podem ganhar tratamento específico no Orçamento federal
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que amplia a previsão de recursos no Orçamento da União para permitir negociações relacionadas a contratos habitacionais antigos. A medida trata da capacidade...