Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão de psicopedagogos em equipes interdisciplinares das escolas públicas. A proposta relaciona o trabalho desses profissionais ao acompanhamento de estudantes com...
A comissão mista do Congresso pode votar nesta terça-feira o parecer sobre a obrigatoriedade de exame para o exercício da medicina. A eventual exigência ainda depende da análise e da...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à conexão de alta velocidade nas escolas públicas. A iniciativa trata a conectividade como uma ação abrangente para...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê o fim do vestibular como mecanismo de seleção para universidades públicas. Pelo texto, a conclusão do ensino médio permitiria o acesso...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir, na avaliação do Enem, questões ligadas à área de formação técnica escolhida pelo estudante. A medida abre uma discussão sobre...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que dificuldades geográficas enfrentadas por estudantes sejam consideradas na avaliação das exigências do Programa Pé-de-Meia, especialmente quando o acesso à escola interfere...
A Lei 15.518/2026 conferiu caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de licenciatura que participam de atividades de...
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
O Projeto de Lei 2020/26 prevê medidas para reduzir a evasão de mulheres, especialmente gestantes e mães, dos cursos de ensino superior. Texto inclui atividades remotas, prazos estendidos, prioridade em...
O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar por comissões antes de seguir para...