Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados trata conjuntamente de profissionais que trabalham em portarias, na vigilância e no controle de acesso. Como a proposta ainda está em análise, seus...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados impede que uma empresa seja incluída somente na fase de execução de uma dívida trabalhista se não tiver participado da ação desde o...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes. A medida ainda depende da análise do Congresso e não...
A nova regra constitucional alcança agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O texto trata da organização semanal do trabalho e inclui a aposentadoria especial entre as...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a exclusão do salário de jovens aprendizes do cálculo de renda do Bolsa Família. A medida ainda não está em vigor e...
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados usa a assistência domiciliar à saúde como referência para disciplinar o trabalho realizado por profissionais cooperados fora do ambiente hospitalar.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma regra específica para proteger os direitos do trabalhador doméstico quando a morte do empregador encerra a relação de trabalho.