Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece restrições a recursos de plataformas digitais associados à indução de uso compulsivo e à manipulação de usuários. O texto desloca o debate...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que 5% das compras públicas de alimentos sejam destinados a produtos típicos dos biomas locais. A proposta cria um critério relacionado à...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe reservar no Orçamento recursos para as contribuições do Brasil a organismos internacionais. A medida busca dar tratamento próprio a esses compromissos durante...
Uma proposta de crédito orçamentário em análise no Congresso prevê R$ 290 milhões para Angra 3. O recurso está condicionado à aprovação do projeto que altera a programação do Orçamento...
O governo federal editou a nona medida provisória relacionada aos efeitos da guerra sobre o preço dos combustíveis. A proposta passa agora à tramitação no Congresso Nacional.
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria dos currículos de indicados para agências reguladoras. A medida busca conferir formalmente dados de formação e...