A Câmara dos Deputados analisa um projeto que proíbe a cobrança de taxa como condição para o acesso a praias, rios e cachoeiras. A proposta diferencia a entrada em áreas...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados trata da inclusão de um local de acolhimento para familiares entre as instalações previstas em hospitais. A medida desloca parte da atenção...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na compra de veículos utilitários usados por feirantes no transporte de mercadorias e na rotina profissional. A...